Roraima deve ser ressarcido por gastos extras com imigração venezuelana, decide Supremo
Ajuizada em 2018 pelo Estado de Roraima e julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2020, a Ação
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STF
Supremo Tribunal Federal decide que guardas municipais podem fazer policiamento urbano
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as guardas municipais podem fazer policiamento urbano. A Corte ressalvou, no entanto, que
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PGR conclui não haver irregularidade e valida eleição de Sampaio à presidência da ALE-RR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta quinta-feira (20), pela improcedência da reclamação que questionava a legitimidade da eleição
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MPC faz novo pedido para afastar presidente do Iteraima e cita criação de consultoria jurídica paralela no órgão
O Ministério Público de Contas (MPC/RR) protocolou uma nova representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) solicitando o
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Por unanimidade, STF mantém suspensa lei de Roraima que institui isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu lei de Roraima que
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Bolsonaro sabia e concordou com plano para matar Lula, diz PGR ao denunciar ex-presidente por tentativa de golpe de Estado
Ao apresentar a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado, o procurador-geral da República,
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Aumento de casos de malária na Terra Yanomami se deve a ‘anos de negligência’ da gestão anterior, diz governo Lula
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) creditou a disparada de casos de malária na Terra Indígena
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Advocacia-Geral da União confirma legalidade da eleição da Mesa Diretora da ALE-RR e rejeita ação proposta pelo PSD
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer favorável à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) no caso que trata da eleição
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Cobrança do STF: governo Lula tem até 16 de fevereiro para explicar aumento de casos de malária na Terra Yanomami
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu um prazo de dez dias para o governo Luiz Inácio Lula da
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Apoio à Funai: Força Nacional vai atuar por mais 90 dias na Terra Indígena Pirititi, sul de Roraima
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou a autuação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na
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