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STF

Justiça Roraima 

Com média de R$ 116 mil, juízes de Roraima têm aumento salarial acima da inflação e figuram entre os mais bem pagos do país

setembro 15, 2025setembro 15, 2025 admin auxílio-alimentação, CNJ, diárias, funcionalismo público, juízes, licença-compensatória, Portal da Transparência, retroativos, STF, supersalários, TJRR

O custo com salários e indenizações de magistrados cresceu significativamente em 2025. Em Roraima, os juízes tiveram a segunda maior

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Geral Roraima 

Ministro Barroso cumpre agenda em Roraima para reforçar proteção de crianças indígenas e terras Yanomami

setembro 14, 2025setembro 14, 2025 admin Alto Alegre, Base da Força Aérea Brasileira, CNJ, Coordenadoria da Infância e Juventude, Funai, Hutukara Associação Yanomami, Palimiú, Polo Base Surucucu, STF, Terra Yanomami, TJRR

Neste domingo (14), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso,

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Brasil Política 

STF impõe 27 anos de prisão a Bolsonaro por golpe; veja quem mais foi condenado

setembro 11, 2025setembro 11, 2025 admin Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, Jairo Bolsonaro, julgamento, organização criminosa, STF, trama golpista

O Supremo Tribunal Federal aplicou uma das mais duras penas já impostas a um ex-chefe de Estado: Jair Bolsonaro (PL)

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Brasil Política 

De ‘atos inimagináveis’ à absolvição: Fux muda de posição e livra Bolsonaro de acusação golpista

setembro 11, 2025setembro 11, 2025 admin 8 de janeiro, Bolsonaro, foro privilegiado, julgamento, Luiz Fux, STF, trama golpista

Em agosto de 2023, o ministro Luiz Fux classificava os ataques de 8 de janeiro como “atos criminosos inimagináveis”. Um

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Brasil Política 

Julgamento do golpe: STF começa a julgar Bolsonaro e cúpula militar nesta terça

setembro 1, 2025 admin Bolsonaro, golpe de Estado, julgamento, organização criminosa, PGR, primeira turma, STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2), às 9h (de Brasília), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

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Política Roraima 

PL aprovado na ALERR prevê cotas de até 50% para grupos específicos na educação superior

agosto 22, 2025 admin ALERR, cotas, ensino superior, escolas públicas, indígenas, pessoas com deficiência, PL 174/2023, Poder Executivo, STF

Por 17 votos, os deputados estaduais de Roraima aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 174/2023, que reserva até 50%

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Brasil Justiça 

STF firma entendimento de que governador não pode anular lei com decreto, mesmo que considere norma inconstitucional

agosto 19, 2025agosto 18, 2025 admin 0 comentários assembleias legislativas, decreto, governadores, inconstitucionalidade, LRF, MPF, STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada na quinta-feira (14), que nenhum governador pode suspender os efeitos de

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Direitos Humanos Roraima 

Roraima oficializa plano para tornar sistema prisional mais justo e eficiente

agosto 10, 2025agosto 9, 2025 admin DPE-RR, governo de Roraima, OAB-RR, Plano Pena Justa, Sejuc, sistema penal, STF, TJRR

O Estado de Roraima e o Tribunal de Justiça (TJRR) oficializaram na quarta-feira (6) a adesão ao Plano Pena Justa,

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Brasil Política 

Bolsonaro é colocado em prisão domiciliar por descumprir ordem do STF

agosto 4, 2025 admin Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro, medidas cautelares, PF, prisão domiciliar, STF

Jair Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar nesta segunda-feira (4) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal

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Justiça Roraima 

STF mantém lei que reaproveita servidores da antiga Cerr em cargos do governo

julho 26, 2025 admin ALE-RR, celetistas, Cerr, Constituição Estadual, empregados públicos, governo de Roraima, STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Flávio Dino, manteve a validade da lei estadual que autoriza o

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Política

Oito dias após pedido de vista, ministra devolve ao plenário do TSE processo sobre Denarium e Damião
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Após oito dias do pedido de vista, a ministra Estela Aranha devolveu ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta

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