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Código Penal

Polícia Roraima 

Homem é denunciado por atirar contra policiais durante transporte ilegal de cassiterita em Mucajaí

março 2, 2026março 2, 2026 admin 4ª Vara Criminal, Apiaú, cassiterita, Código Penal, Fundo de Reparação dos Direitos Difusos, Justiça Federal, MPF, Mucajaí, RR-325, tentativa de homicídio

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra Renan Alcântara Braga por tentativa de homicídio qualificado, transporte ilegal de matéria-prima

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Polícia Roraima 

Denúncia aponta prejuízos milionários em esquema de falsos financiamentos em Roraima

fevereiro 10, 2026fevereiro 10, 2026 admin Código Penal, consórcios, Defesa da Cidadania e do Consumidor, financiamentos, golpe, Lei nº 8.137/90, MPRR, Promotoria de Justiça

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) apresentou denúncia criminal contra um grupo acusado de integrar um esquema fraudulento

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Cidades Roraima 

MPRR acusa mãe de expor crianças a risco ao praticar mendicância em Boa Vista

fevereiro 6, 2026fevereiro 6, 2026 admin Boa Vista, Centro, Código Penal, ECA, GCM, MPRR

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou uma mulher por crimes relacionados à exposição de crianças à mendicância

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Polícia Roraima 

PF cumpre mandado em Boa Vista contra esquema de migração ilegal

setembro 23, 2025setembro 23, 2025 admin 0 comentários Boa Vista, Código Penal, mandado de busca, migração ilegal, Operação Linha de Contenção, PF

A Polícia Federal realizou uma operação em Boa Vista nesta segunda-feira (22) para apurar um esquema de migração ilegal. Um

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Justiça Roraima 

Ministério Público tenta suspender novo regime prisional e alerta para riscos à segurança

setembro 3, 2025setembro 3, 2025 admin Código Penal, Constituição, CPP, Lei de Execução Penal, MPRR, Promotoria de Execução Penal, regime semiaberto, Sejuc, sistema prisional, tornozeleira

O Ministério Público de Roraima (MPRR) protocolou recurso na segunda-feira (1º) para impedir a implantação do regime semiaberto harmonizado no

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Polícia Roraima 

Denúncia anônima leva à prisão de dois suspeitos de exercício ilegal da medicina em Normandia

junho 10, 2025junho 10, 2025 admin Código de Defesa do Consumidor, Código Penal, exercício ilegal da medicina, Normandia, PCRR

Dois indivíduos foram presos em flagrante, no domingo (8), realizando atendimentos oftalmológicos e comercializando óculos de grau de forma irregular

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Polícia Roraima 

Suspeito de crimes virtuais contra adolescente é alvo de operação integrada das Polícias Civis de Roraima e do Pará

junho 8, 2025junho 8, 2025 admin Código Penal, crimes virtuais, Dercc, ECA, MPRR, Operação Sombra Digital, PCPA, PCRR, Poder Judiciário

As Polícias Civis de Roraima e do Pará realizaram, na sexta-feira (6), a Operação Sombra Digital, para investigar crimes contra

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Polícia Roraima 

Condenados por estuprar e engravidar primas de 11 e 12 anos são presos no norte de Roraima

maio 27, 2025maio 27, 2025 admin Código Penal, Comunidade Indígena Pé da Serra, estupro de vulnerável, mandado de prisão, Polícia Civil, Uiramutã

Dois jovens foram presos, em ações distintas da Polícia Civil, por estuprar e engravidar as próprias primas no município de

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Brasil Política 

Texto aprovado pela CCJ da Câmara permite a estados legislarem sobre matéria penal

dezembro 5, 2024 admin Câmara dos Deputados, CCJ, Código Penal, matéria penal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de

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Brasil Política 

Lei que pune feminicídio com até 40 anos de prisão entra em vigor

outubro 10, 2024 admin Código Penal, Congresso Nacional, feminicídio, Lei Maria da Penha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que agrava a pena para casos

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Política

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