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CNJ

Direitos Humanos Roraima 

Defensoria Pública e instituições firmam acordo para garantir direitos de indígenas privados de liberdade em Roraima

maio 7, 2025 admin Cadeia Pública, CNJ, DPE/RR, GMF/TJRR, GPDH/ DPE, mutirão carcerário, Penitenciária Agrícola, presos indígenas, Sejuc, UFRR

Uma parceria firmada por meio de acordo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública (DPE-RR), o Grupo de Monitoramento e

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Política Roraima 

ALE-RR aprova criação de cargos no Tribunal de Justiça e mudança no fundo especial do Ministério Público

abril 23, 2025abril 23, 2025 admin CNJ, Fundo Especial, Lei 256/2000, MPRR, PL 050/2025, PLC 001/2025, TJRR

Os deputados estaduais aprovaram dois projetos, na sessão desta quarta-feira (23), que permite a criação de mais dez cargos comissionados

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Geral Roraima 

TCE-RR e PMBV: termo de cooperação visa orientar municípios e fortalecer investimentos na 1ª infância

abril 3, 2025abril 3, 2025 admin CNJ, LDO, LOA, municípios, Pacto Nacional pela Primeira Infância, PMBV, PPA, primeira infância, TCE-RR, termo de cooperação

O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) e a Prefeitura de Boa Vista (PMBV) assinaram, nesta quinta-feira (3), um termo

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Justiça Roraima 

1ª do Brasil: TRE de Roraima cria ouvidoria eleitoral para atender povos indígenas

março 17, 2025 admin CNJ, Justiça Eleitoral, Ouvidoria dos Povos Indígenas, TRE-RR

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lançou a primeira Ouvidoria dos Povos Indígenas do Brasil.  A iniciativa busca ampliar

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Geral Roraima 

Dois conselheiros do Tribunal de Contas de Roraima condenados por desvio de dinheiro público recebem bônus de mais de R$ 1 milhão

janeiro 15, 2025janeiro 15, 2025 admin bônus, CNJ, CNMP, MPF, PF, STF, TCE-RR, Transparência Brasil

Dois conselheiros aposentados do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), condenados por desvio de dinheiro público, receberam R$

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Brasil Direitos Humanos 

Mães de menores de 12 anos vão poder cumprir prisão domiciliar, determina 2ª Turma do STF

janeiro 12, 2025 admin 2ª Turma, CNJ, mães, mutirão carcerário, prisão preventiva, STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir

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Justiça Roraima 

Regularização: mais de três mil famílias recebem títulos definitivos em Roraima

novembro 29, 2024novembro 29, 2024 admin 2ª Semana Nacional, Amazônia Legal, CNJ, regularização fundiária, Solo Seguro, título definitivo, TJRR

“Meu aniversário foi em 25 de novembro, e hoje [26] recebi o maior presente da minha vida: a escritura da

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Justiça Roraima 

‘Justiça pela Paz em Casa’ busca fortalecer combate à violência contra mulher em Roraima

novembro 26, 2024 admin Boa Vista, Bonfim, Caminhos Seguros, Casa da Mulher Brasileira, CNJ, Semana da Justiça pela Paz em Casa, TJRR, violência doméstica

Até sexta-feira (29), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promove a 28ª edição da “Semana da Justiça pela Paz

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Política

CDR aprova rota turística Pacaraima-Rorainópolis para integrar municípios; texto vai à sanção
Política Roraima 

CDR aprova rota turística Pacaraima-Rorainópolis para integrar municípios; texto vai à sanção

maio 15, 2025maio 15, 2025 admin

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou, em decisão terminativa na terça-feira (13), o projeto de lei (PL)

Deputados exigem exoneração de ex-presidente do Iteraima, nomeada para novo cargo na Femarh
Política Roraima 

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maio 14, 2025maio 13, 2025 admin
ALE-RR derruba veto do governo e garante direitos para gestantes e mães universitárias
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maio 13, 2025 admin 0
ALE-RR aprova projeto de lei que determina contratação de pessoas com mais de 40 anos
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maio 7, 2025maio 7, 2025 admin

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