Homem é denunciado por garimpo ilegal na Terra Yanomami em Roraima após prisão em operação da Força Nacional
A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra um homem flagrado extraindo ouro de forma ilegal na Terra Yanomami, em Roraima. Ele foi acusado de usurpação de matéria-prima pertencente à União, extração ilegal de recursos minerais com agravante por ocorrer em terra indígena e com finalidade lucrativa, além de invasão de terras públicas.
A prisão ocorreu em junho de 2025 durante fiscalização da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), no contexto das operações “TI Yanomami II – Roraima” e “Operação Asfixia”. Ao perceber a chegada dos agentes, o homem fugiu em direção à mata, mas acabou localizado e preso logo em seguida.
No depoimento prestado, o acusado afirmou que atuava há um ano e três meses no local conhecido como “Garimpo do Rangel”. Ele declarou que, nesse período, teria extraído cerca de 60 gramas de ouro.
Ainda segundo o relato, a frente de lavra — área onde ocorre a extração — teria sido cedida por um terceiro, o que, na avaliação do MPF, reforça a existência de uma estrutura organizada voltada à mineração ilegal.
Durante a ação, os agentes encontraram tambores de combustível vazios nas proximidades, apontados como indícios da logística usada para funcionamento do maquinário no garimpo.
Na denúncia, o MPF pede a condenação do acusado e a fixação de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 mil, a ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
O órgão também descartou a possibilidade de acordo de não persecução penal, alegando que a habitualidade da conduta e a gravidade do caso impedem o benefício legal.
Segundo o MPF, o garimpo ilegal em terras indígenas na Amazônia atingiu níveis de grave crise humanitária, com repercussão internacional.
O órgão cita ainda a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que já determinou ao Estado brasileiro a adoção de medidas de proteção aos povos indígenas.
A ação penal tramita no 2º Ofício da Amazônia Ocidental, vinculado à Procuradoria da República no Amazonas, responsável por casos de mineração ilegal nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.
