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O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial, realizou na
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a ordem para que a União exume e devolva às comunidades
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, inconstitucional uma lei de Roraima que facilitava o porte de armas de
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O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lançou a primeira Ouvidoria dos Povos Indígenas do Brasil. A iniciativa busca ampliar
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O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) pediu, nesta quinta-feira (13), a condenação do ex-deputado Jalser Renier Padilha e
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O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
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Em março, Mês da Mulher, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-11) vai dar prioridade para resolver, por
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Ajuizada em 2018 pelo Estado de Roraima e julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2020, a Ação
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as guardas municipais podem fazer policiamento urbano. A Corte ressalvou, no entanto, que
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A Justiça Federal em Roraima recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas acusadas de crimes relacionados à
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