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Direitos Humanos

Direitos Humanos Roraima 

DPE abre inscrições para casamento coletivo de presos na Pamc com 40 vagas

outubro 1, 2025setembro 30, 2025 admin Cartório do 2° Ofício, casamento coletivo, DPE-RR, Pamc, Sejuc, TJRR, Vara Itinerante, ‘Enfim Casados!’

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) iniciou as inscrições para o casamento coletivo “Enfim, Casados!” voltado exclusivamente a

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Direitos Humanos Roraima 

Armário Social reforça ações de reinserção de egressos do sistema prisional em Roraima

setembro 28, 2025setembro 27, 2025 admin ALERR, Armário Social, Caer, CNJ, DPE-RR, egressos, Escritório Social, Fórum Criminal, IFRR, sistema prisional, Uerr, UFRR

Uma peça de roupa pode fazer a diferença na vida de quem tenta recomeçar. É com esse lema que o

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Direitos Humanos Roraima 

MPRR acompanha abordagem a migrantes em situação de rua feita pela Operação Acolhida

setembro 20, 2025setembro 19, 2025 admin Boa Vista, EVOE, migrantes, MPRR, Operação Acolhida, situação de rua

O Ministério Público de Roraima (MPRR), por meio de integrantes do Grupo de Atuação Especial de Vítimas, Minorias e Direitos

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Direitos Humanos Roraima 

DPE-RR promove nova edição de casamento coletivo em Rorainópolis com apoio de instituições

setembro 5, 2025setembro 4, 2025 admin cartório de ofício, casamento coletivo, Código Civil, DPE-RR, prefeitura, Rorainópolis, TJRR, ‘Enfim casados’

A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) deu início ao período de inscrições para a 2ª edição do casamento coletivo “Enfim,

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Direitos Humanos Roraima 

Todos os municípios de Roraima aderem ao Sisan e fortalecem políticas públicas de alimentação

setembro 2, 2025 admin Caisan, Iracema, PAA, política pública, segurança alimentar, Sisan

Com a entrada do município de Iracema, todos os 15 municípios de Roraima agora integram o Sistema Nacional de Segurança

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Direitos Humanos Roraima 

População do Raiar do Sol recebe atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública de Roraima

agosto 18, 2025agosto 18, 2025 admin Carreta dos Direitos, DPE-RR, INSS, Instituto de Identificação, Justiça Federal, Justiça Itinerante, Raiar do Sol, Receita Federal, TJRR

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) está oferecendo, até sexta-feira (22), atendimentos gratuitos à população do bairro Raiar

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Direitos Humanos Roraima 

Violência sexual infantil atinge níveis alarmantes em Roraima; maioria das vítimas é negra ou indígena

agosto 16, 2025agosto 15, 2025 admin adolescentes, Amazônia Legal, crianças, FBSP, Região Amazônica, Unicef, violência

Roraima tem a segunda maior taxa de violência sexual contra crianças e adolescentes do Brasil, com 228,7 casos por 100

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Direitos Humanos Roraima 

Campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ chega ao interior e atende mais de 130 pessoas em um único dia

agosto 14, 2025agosto 14, 2025 admin Alto Alegre, Bonfim, Caracaraí, DPE-RR, Mucajaí, Pacaraima, paternidade, reconhecimento, Rorainópolis, São Luiz do Anauá, ‘Meu Pai tem Nome’

A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) deu início nesta quarta-feira (13) à 4ª edição da campanha “Meu Pai Tem Nome”,

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Direitos Humanos Roraima 

Roraima oficializa plano para tornar sistema prisional mais justo e eficiente

agosto 10, 2025agosto 9, 2025 admin DPE-RR, governo de Roraima, OAB-RR, Plano Pena Justa, Sejuc, sistema penal, STF, TJRR

O Estado de Roraima e o Tribunal de Justiça (TJRR) oficializaram na quarta-feira (6) a adesão ao Plano Pena Justa,

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Direitos Humanos Roraima 

Reconhecimento de filiação pode ser feito por adultos em ação da Defensoria de Roraima

agosto 3, 2025agosto 2, 2025 admin campanha nacional, Condege, DPE-RR, maternidade, Meu Pai Tem Nome, paternidade, reconhecimento

Adultos que desejam formalizar o vínculo com seus pais ou mães podem participar da campanha Meu Pai Tem Nome, promovida

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