Plataformas online passam a ser obrigadas a verificar idade de usuários com entrada em vigor do ECA Digital
Aplicativos, redes sociais e serviços online passam a ser obrigados, a partir desta terça-feira (17), a verificar a idade de
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Brasil
Base Pakilapi amplia vigilância e proteção da Terra Indígena Yanomami em Roraima
A Base de Proteção Etnoambiental (Bape) Pakilapi, na Comunidade Palimiú, às margens do rio Uraricoera, foi inaugurada nesta semana em
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Polícia de Roraima participa de operação nacional contra rede suspeita de produzir acessórios para armas com impressoras 3D
A Polícia Civil de Roraima participou, nesta quinta-feira (12), da Operação Shadowgun, uma ação nacional que investiga a produção e
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SUS inicia teleatendimento em saúde mental para mulheres e oferece reconstrução dentária gratuita
O Sistema Único de Saúde (SUS) passou a disponibilizar neste mês teleatendimento em saúde mental para mulheres em situação de
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Nova lei de licenciamento ambiental gera questionamentos sobre direitos indígenas
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) passou a valer nesta quarta-feira (4), mesmo com ações no Supremo Tribunal Federal
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67 mil vagas: Fies segue com inscrições abertas até esta sexta-feira (6)
As inscrições para o processo seletivo do primeiro semestre de 2026 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vão até sexta-feira
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Prouni divulga primeira chamada com mais de 594 mil bolsas para 2026
O Programa Universidade Para Todos (Prouni) anunciou na madrugada desta terça-feira (3) o resultado da primeira chamada. A lista de
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Fux acompanha relator e STF chega a quatro votos contra marco temporal
O voto do ministro Luiz Fux ampliou para quatro o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contrários ao
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Moraes determina abertura de processo para extradição de Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) a abertura do processo para solicitar
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Anvisa oficializa registro da vacina nacional contra dengue; imunizante será distribuído pelo SUS
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, o registro da vacina
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