Nova lei de licenciamento ambiental gera questionamentos sobre direitos indígenas
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) passou a valer nesta quarta-feira (4), mesmo com ações no Supremo Tribunal Federal
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Brasil
67 mil vagas: Fies segue com inscrições abertas até esta sexta-feira (6)
As inscrições para o processo seletivo do primeiro semestre de 2026 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vão até sexta-feira
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Prouni divulga primeira chamada com mais de 594 mil bolsas para 2026
O Programa Universidade Para Todos (Prouni) anunciou na madrugada desta terça-feira (3) o resultado da primeira chamada. A lista de
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Fux acompanha relator e STF chega a quatro votos contra marco temporal
O voto do ministro Luiz Fux ampliou para quatro o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contrários ao
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Moraes determina abertura de processo para extradição de Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) a abertura do processo para solicitar
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Anvisa oficializa registro da vacina nacional contra dengue; imunizante será distribuído pelo SUS
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, o registro da vacina
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Contran aprova mudança que reduz custo e flexibiliza formação para CNH
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que acaba com a obrigatoriedade de aulas em
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Rebeca Ramagem prolonga férias do cargo em Roraima enquanto permanece nos EUA com marido foragido
A procuradora do Estado de Roraima Rebeca Ramagem teve a prorrogação de suas férias publicada no Diário Oficial (DOE) na
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Governo encaminha ao Congresso proposta para criar universidade federal exclusiva para povos originários
O governo federal enviou na quinta-feira (27) ao Congresso Nacional o projeto de lei que institui a Universidade Federal Indígena
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STF mantém prisão de Bolsonaro; ministros citam risco de fuga e violação de tornozeleira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL). O relator, Alexandre
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