Aneel define repasse de R$ 165 milhões para aliviar conta de luz em Roraima
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) a destinação de recursos que vão reduzir o impacto das contas de energia em Roraima. O estado deve receber cerca de R$ 165 milhões dentro de um mecanismo de compensação tarifária.
A decisão foi tomada durante reunião da diretoria da agência e faz parte de um conjunto de medidas voltadas à modulação dos efeitos das tarifas de energia no país.
O repasse integra um volume total de R$ 5,53 bilhões obtidos por meio da repactuação de dívidas de geradoras hidrelétricas relacionadas ao uso de bem público (UBP), que serão distribuídos entre 22 distribuidoras.
Segundo a Aneel, o objetivo é alcançar o menor efeito tarifário equilibrado possível, com base nos recursos a serem depositados pelos geradores.
Em Roraima, o mecanismo será aplicado sobre um reajuste de 24,13% aprovado em janeiro deste ano. A expectativa regulatória é de que, com a compensação, o efeito médio da tarifa fique em torno de 4,51%, de forma preliminar.
A agência informou que a expectativa é de quitação dos recursos até julho, quando serão consolidados os efeitos finais do modelo de compensação.
Após essa fase, a agência deverá definir percentuais preliminares de desconto por distribuidora, conforme os valores efetivamente recebidos.
