43,5%: levantamento do MTE aponta concentração de trabalho infantil em Boa Vista
Um levantamento elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelou que Boa Vista concentra 43,5% dos casos de trabalho infantil registrados em Roraima. Os dados integram o “Diagnóstico do Trabalho Infantil nas Capitais e Regiões Metropolitanas”, estudo produzido a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2024, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A publicação reúne análises sobre a incidência do trabalho infantil nos principais centros urbanos do país e será apresentada nos dias 16 e 17 de junho durante o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, em Salvador, na Bahia.
Segundo o ministério, o estudo foi desenvolvido para auxiliar o planejamento estratégico das ações de fiscalização e fortalecer a formulação de políticas públicas voltadas ao combate do trabalho infantil em diferentes regiões brasileiras.
Os dados mostram diferenças significativas entre estados e capitais. Em Roraima, Boa Vista concentra 43,5% dos casos registrados no estado. Já Vitória, capital do Espírito Santo, representa apenas 0,9% do total estadual, conforme o diagnóstico divulgado pela pasta.
O levantamento também aponta que o trabalho infantil não se distribui da mesma forma pelo território nacional. Nos estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, a maior concentração ocorre nas regiões metropolitanas. No Pará e Maranhão, a incidência aparece de maneira mais intensa no interior.
Ainda conforme o estudo, as 20 regiões metropolitanas analisadas e a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, no Piauí, concentravam 18,4% do trabalho infantil do Brasil em 2024. O número corresponde a 303.649 crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil.
O diagnóstico destaca que as diferenças sociais, econômicas e territoriais do país influenciam diretamente as formas de manifestação do trabalho infantil. Segundo a publicação, essa realidade exige estratégias específicas e adaptadas ao contexto de cada unidade da federação.
A publicação também reforça a importância do uso de dados estatísticos e da atuação integrada entre instituições públicas para ampliar a eficácia das medidas de fiscalização e enfrentamento do problema em diferentes regiões brasileiras.
Além do levantamento estatístico, a Auditoria-Fiscal do Trabalho atua diretamente na identificação e interrupção de casos de trabalho infantil. De acordo com o MTE, as equipes promovem o afastamento imediato das vítimas e adotam medidas voltadas à garantia de direitos.
O ministério informou ainda que disponibiliza à população o Sistema Ipê Trabalho Infantil, canal utilizado para recebimento de denúncias. A ferramenta permite o envio de informações sobre possíveis casos de exploração de crianças e adolescentes em todo o país.
