STJ retira Genilson Costa de denúncia do MPRR por tráfico e associação para o tráfico
O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa (Republicanos), foi excluído da denúncia apresentada pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) que o acusava de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi tomada pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira (5), por 4 votos a 1.
Os ministros analisaram um habeas corpus apresentado pela defesa do vereador. No recurso, os advogados alegaram que a denúncia não apresentava descrição detalhada sobre a suposta participação de Genilson no esquema investigado pelas autoridades.
Ao votar pela retirada do nome do parlamentar da acusação, a maioria da Corte considerou que o Ministério Público utilizou uma narrativa “vaga, omissa e imprecisa”, sem individualizar a conduta atribuída ao presidente da Câmara de Boa Vista.
A denúncia havia sido apresentada em dezembro de 2023 contra Genilson Costa e outras oito pessoas. Segundo o MPRR, o grupo seria integrante de uma organização criminosa investigada por movimentar cerca de R$ 5 milhões ligados ao tráfico de drogas.
O caso teve origem em uma operação da Polícia Federal realizada em abril de 2022. A investigação buscava desarticular um grupo suspeito de atuar no tráfico interestadual de entorpecentes em Roraima.
Após a decisão do STJ, Genilson afirmou que a verdade foi reconhecida pela Justiça. Em declaração divulgada após o julgamento, o vereador disse que sempre exerceu sua vida pública “com responsabilidade, transparência e respeito às leis”.
Mesmo com a exclusão da denúncia relacionada ao tráfico de drogas, o nome do parlamentar continua ligado a outras investigações conduzidas pela Polícia Federal no estado. Uma delas resultou na prisão dele durante a Operação Martellus, em dezembro de 2024.
A ação da Polícia Federal ocorreu em 18 de dezembro de 2024 e levou ainda à prisão do coronel da Polícia Militar de Roraima Francisco das Chagas Lisboa. Conforme os investigadores, cerca de R$ 1 milhão teria sido usado para compra de votos nas eleições municipais.
Ainda segundo a Polícia Federal, os recursos utilizados no suposto esquema teriam ligação com o tráfico de drogas. As investigações apontam também que Genilson teria contado com apoio de agentes públicos para receber informações sobre denúncias envolvendo a compra de votos.
Antes disso, o vereador já havia sido preso em 6 de outubro de 2024, após uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal. De acordo com a corporação, a investigação identificou indícios de diversos crimes eleitorais.
Na ocasião, Genilson Costa foi preso em flagrante sob suspeita de corrupção eleitoral, lavagem de dinheiro e posse de ouro em forma bruta encontrada na residência dele. Em janeiro de 2025, apesar das investigações, ele foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Boa Vista com votos favoráveis de 14 dos 23 vereadores.
