Justiça Itinerante: moradores de Uiramutã têm acesso a documentos e serviços jurídicos
Entre esta segunda (24) e sexta-feira (24), a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima estará no município de Uiramutã para oferecer serviços essenciais à população local.
Nos dias 20 e 21, os atendimentos ocorrem na Comunidade Flexal; já de 22 a 24, os serviços serão prestados na sede do município. A comunidade poderá requerer registro de casamento, reconhecimento de paternidade e maternidade, divórcio consensual, emissão de RG e CPF, vacinação e orientação jurídica.
Participarão da iniciativa instituições como a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJRR), Ouvidoria-Geral de Justiça, Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 1º Ofício de Pacaraima, Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC), Distrito Sanitário Especial Indígena Leste (Dsei Leste) e a Polícia Militar.
Com essas ações, o tribunal pretende garantir que moradores de Uiramutã tenham acesso direto a serviços que, normalmente, exigiriam viagens a lugares mais distantes, como a capital, Boa Vista.
