TRF1 obriga governo federal, FNDE e Roraima a garantir merenda a alunos Yanomami
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
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Estado de Roraima
TRF1 nega recurso do Estado de Roraima e mantém decisão pela reativação de bases de proteção etnoambiental na TI Yanomami
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade,
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