Mutirão para mudança de nome e gênero vai até sexta, mas serviço da DPE-RR é permanente
A segunda edição do mutirão “Transformando Identidades” termina nesta sexta-feira (13), mas a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) reforça que
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DPE-RR
DPE-RR promove mutirão para garantir retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis
De 9 a 13 de junho, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante
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‘Carreta dos Direitos’ chega ao interior do Estado com mutirão previdenciário
Pela primeira vez no interior, a “Carreta dos Direitos” será o ponto de apoio para atendimentos jurídicos, previdenciários e de documentação.
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Entre 4,83% e 5%: deputados aprovam revisão anual do salário de servidores da ALE-RR, TJ, DPE, TCE e MP
Deputados estaduais aprovaram projetos de lei que preveem a revisão geral anual de salários dos servidores públicos da Assembleia Legislativa
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DPE-RR garante no Superior Tribunal de Justiça liberdade de preso sem condições de pagar fiança
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu, nesta semana, a liberdade de um jovem de 22 anos que
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Parceria entre DPE-RR e Receita Federal permite emissão de CPF e regularização de pendências para Waimiri Atroari
Os Waimiri Atroari agora podem solicitar a emissão de CPF, regularizar pendências cadastrais e obter orientações tributárias sem sair da
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Defensoria Pública inicia primeiro mutirão da família de 2025 para antecipar quase 200 atendimentos
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) iniciou, nesta segunda-feira (10), o primeiro mutirão de 2025 com atendimentos voltados
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‘Enfim, casados!’: DPE-RR abre inscrições para casamento coletivo com 260 vagas
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abriu, nesta segunda-feira (10), as inscrições para a 3ª edição do casamento coletivo “Enfim,
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Empresa de energia é condenada a indenizar agricultor em R$ 20 mil após duas cadelas serem eletrocutadas em Rorainópolis
O agricultor Jhonnes dos Santos Carvalho, morador da Vila do Jundiá, em Rorainópolis, sul de Roraima, conquistou na Justiça o
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Gratuito: Defensoria Pública leva atendimento jurídico à Terra Indígena Serra do Sol
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, estará na Comunidade Indígena Serra do Sol, no município
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