Lei para restringir uso de celular em escolas é sancionada; medida vai entrar em vigor neste ano letivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 104/2015, que restringe o
Ler mais
Congresso Nacional
Haddad anuncia isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e medidas para controle de gastos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (27) um aguardado conjunto de medidas para controle de
Ler mais
Lei que pune feminicídio com até 40 anos de prisão entra em vigor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que agrava a pena para casos
Ler mais