Defensoria investiga denúncia sobre interrupção de cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Roraima
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) abriu um procedimento para apurar denúncia de possível interrupção das cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Roraima (HGR).
A investigação está sendo conduzida pelo Grupo de Atuação Especial da Defensoria (Gaed), que recebeu relatos indicando que pacientes com câncer estão sem acesso às cirurgias no prazo regulamentar definido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o defensor público Wagner Santos, membro do Gaed, a denúncia é grave e aponta risco direto à vida dos pacientes.
“Estamos lidando com vidas que dependem desse atendimento. A demora ou ausência dessas cirurgias pode comprometer seriamente o prognóstico dos pacientes”, afirmou.
A defensoria notificou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e concedeu prazo inicial de dez dias para prestar esclarecimentos. Diante da ausência de resposta, foi feita nova notificação, com um prazo adicional de cinco dias.
Caso a situação não seja esclarecida, a DPE-RR poderá adotar medidas judiciais urgentes, como o ajuizamento de ações com pedido de tutela de urgência para restabelecimento dos procedimentos.
O Gaed lembra que a atuação da defensoria está pautada no direito fundamental à saúde, garantido pela Constituição, além de princípios que vedam retrocessos em serviços públicos essenciais.
A instituição também reforça que, em casos como este, além de medidas judiciais, podem ser expedidas recomendações e adotados outros instrumentos administrativos para assegurar o atendimento da população.
