Com ajuda da DPE-RR, mulher consegue guarda definitiva de neta que era abusada pelo padrasto
“Eu sabia que precisava agir rápido. Quando ela veio para mim, estava muito fragilizada, e eu só queria que ela tivesse a segurança e o cuidado que toda criança merece”. O relato é de uma diarista que conseguiu a guarda definitiva da neta de dez anos que sofria abusos e teve sua história transformada após a avó procurar a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR).
A ação judicial teve início em abril deste ano, quando a mulher, de 43 anos, entrou com o pedido de guarda provisória, e, em apenas três dias, obteve uma decisão favorável. Em agosto, o caso teve seu desfecho com a concessão da guarda definitiva.
Antes disso, a criança era submetida a abusos do padrasto desde os seis anos de idade, além de ser obrigada a cuidar de seus três irmãos mais novos.
“Mesmo tão jovem, ela assumia responsabilidades que iam além de sua capacidade, enfrentando sozinha o peso de uma infância marcada pela violência e abandono”, relatou a avó.
Para a diarista, o apoio da DPE foi essencial para garantir a proteção de sua neta e devolver à menina a chance de uma vida mais digna. O caso foi atendido pelo defensor público Rogenilton Ferreira, sob a colaboração da auxiliar administrativa Dorailma Mota.
Ferreira explica que a ação de guarda é um processo judicial que define quem será responsável pelos cuidados e decisões sobre a vida de um menor, podendo ser consensual ou litigiosa.
“Neste caso, foi requerida a guarda liminar da neta em uma situação de risco, e o juiz atendeu ao pedido em apenas três dias. Em casos como este, o critério principal é o melhor interesse da criança, considerando fatores como segurança e bem-estar”, disse ele.
A partir da decisão, a avó afirma que sua prioridade é oferecer à neta uma vida tranquila, longe do sofrimento do passado.
“Ela agora pode ser criança de novo, e eu vou fazer de tudo para que tenha uma infância que nunca teve antes”, conclui.
Onde buscar o serviço
Para ingressar com ação de guarda é necessário apresentar comprovante de residência, RG e CPF, documentação do menor como RG e certidão de nascimento, e dados de quem tem a guarda.
Documentos como boletim de ocorrência, relatórios médicos e escolares, com o fim de comprovar os fatos apresentados, dependendo do caso concreto, podem ser anexados.
A DPE-RR possui unidades na capital e no interior do Estado. Na capital, a sede fica na Avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro. O atendimento virtual pode ser feito pelo WhatsApp 95 2121-0264.
No interior, há unidades em Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz do Anauá. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
