Roraima oficializa plano para tornar sistema prisional mais justo e eficiente
O Estado de Roraima e o Tribunal de Justiça (TJRR) oficializaram na quarta-feira (6) a adesão ao Plano Pena Justa,
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Direitos Humanos
Reconhecimento de filiação pode ser feito por adultos em ação da Defensoria de Roraima
Adultos que desejam formalizar o vínculo com seus pais ou mães podem participar da campanha Meu Pai Tem Nome, promovida
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Roraima é o estado com mais indígenas assassinados em 2024, aponta Cimi
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou relatório no qual Roraima aparece na liderança nacional em assassinatos de indígenas, com 57
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Mutirão de conciliação ajuda população a resolver divórcios, guarda e pensão em Boa Vista
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e a Vara da Justiça Itinerante promovem
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ALE-RR oferece suporte jurídico e psicológico para idosos em situação de vulnerabilidade
Além de legislar em defesa da população idosa, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) oferece serviços gratuitos, como o Procon
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Ação conjunta leva atendimento jurídico e emissão de documentos ao bairro Cauamé
Moradores do bairro Cauamé contam até sexta-feira (13) com a Carreta dos Direitos, que oferece serviços gratuitos essenciais à população.
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Mutirão para mudança de nome e gênero vai até sexta, mas serviço da DPE-RR é permanente
A segunda edição do mutirão “Transformando Identidades” termina nesta sexta-feira (13), mas a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) reforça que
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DPE-RR promove mutirão para garantir retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis
De 9 a 13 de junho, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante
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‘Carreta dos Direitos’ chega ao interior do Estado com mutirão previdenciário
Pela primeira vez no interior, a “Carreta dos Direitos” será o ponto de apoio para atendimentos jurídicos, previdenciários e de documentação.
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Levantamento aponta falhas na proteção infantil e coloca Boa Vista como uma das cidades com maior índice de violência contra crianças
A efetividade das ações e políticas públicas do Sistema de Garantias de Direitos para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas
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