MPF pede condenação de acusado por transporte de cassiterita avaliada em mais de R$ 62 mil apreendida em 2022
A apreensão de aproximadamente 880 kg de cassiterita, avaliada em mais de R$ 62 mil, levou o Ministério Público Federal (MPF) a pedir a condenação de um homem flagrado transportando o material de forma ilegal em Roraima.
A ocorrência foi registrada em outubro de 2022, quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou uma caminhonete na BR-174, em Boa Vista, em um trecho conhecido pelo escoamento de minério extraído clandestinamente.
A carga estava distribuída em 21 sacos no interior do veículo. Os agentes decidiram realizar a abordagem após perceberem o mau estado de conservação da caminhonete e o aparente excesso de peso.
Durante a fiscalização, o motorista confirmou imediatamente que transportava o minério.
A carga foi submetida à perícia da Polícia Federal, que identificou o material como concentrado de cassiterita, com características típicas de produto de garimpagem.
O laudo pericial indicou que o minério foi extraído de jazida e passou por processos primários de separação mineral, o que reforça a origem ilegal.
Em audiência realizada em março deste ano, o réu confessou o crime. Ele afirmou que recebeu o material de um homem conhecido como “Barba”.
Segundo o depoimento, o minério foi entregue no município de Alto Alegre, no norte de Roraima, e o transporte renderia R$ 1,5 mil.
O processo também aponta que o acusado já possui registro de prisão anterior pelo mesmo tipo de crime na Justiça Federal.
O MPF destacou que o transporte ilegal de cassiterita está inserido na cadeia econômica do garimpo ilegal na Amazônia.
O órgão afirma que essa atividade provoca impactos ambientais, sociais e sanitários, com efeitos diretos sobre populações indígenas em situação de vulnerabilidade.
Em 2022, a Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou a adoção de medidas provisórias pelo Brasil diante dos riscos associados à mineração ilegal em territórios indígenas de Roraima.
O caso está sob responsabilidade do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, que atua no combate à mineração ilegal nos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre.
