Procon investiga possíveis aumentos abusivos no preço de combustíveis em Boa Vista
O aumento no preço dos combustíveis em Boa Vista passou a ser alvo de fiscalização do Procon Boa Vista, que iniciou, nesta segunda-feira (16), uma operação para apurar possíveis irregularidades após denúncias de consumidores.
A ação abrange cerca de 40 postos de combustíveis na capital. O objetivo é verificar se os reajustes praticados têm base em custos reais ou se caracterizam elevação sem justa causa.
Durante a fiscalização, os estabelecimentos devem apresentar documentos que comprovem os valores aplicados. Entre eles estão notas fiscais de aquisição junto às distribuidoras, dados de compras, datas de aquisição, histórico de reajustes e custos logísticos e operacionais.
O secretário-executivo de Defesa do Consumidor, Zélio Mota, afirmou que o trabalho busca assegurar equilíbrio nas relações de consumo.
“O Procon Boa Vista atua para defender o consumidor final nesse processo, garantindo que as relações de consumo ocorram de forma justa e transparente. Nosso trabalho é evitar práticas abusivas e aumentos injustificados. Todo fornecedor precisa informar, dentro da cadeia de comercialização dos combustíveis, os motivos e a composição dos preços que são repassados ao consumidor”, disse.
Mota reforçou ainda que, se for constatada alguma irregularidade, serão tomadas as providências cabíveis, e os postos poderão sofrer sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A chefe da fiscalização, Stephanie Leão, explicou que o processo inclui análise da origem do combustível comercializado na capital.
“Boa Vista tem uma peculiaridade. Não recebemos o valor da Petrobras e sim de uma refinaria de Manaus, que foi privatizada no final de 2021. Então as distribuidoras podem ter comprado dessa empresa ou não. Estamos verificando todo esse processo, para analisarmos se foi a refinaria de Manaus que elevou o preço ou se foi a própria distribuidora”, comentou.
Segundo ela, mesmo que haja aumento ao longo da cadeia, os valores repassados não podem ser desproporcionais.
Stephanie destacou ainda que, se forem identificados preços injustos praticados por distribuidoras, o órgão poderá aprofundar a investigação.
Para consumidores, a fiscalização é vista como necessária. A professora Kelly Uhde comentou o impacto dos preços no cotidiano.
“O combustível é um produto que todo mundo utiliza no dia a dia, tanto para ir ao trabalho como para levar as crianças à escola. Então pesa no bolso, centavo por centavo, por isso é importante que haja fiscalização. Porque, senão, os fornecedores pensam que podem colocar qualquer valor”, enfatizou.
Onde denunciar
Denúncias podem ser feitas na sede do Procon Boa Vista, localizada na Avenida Ville Roy, nº 6606, Centro, ou pelo WhatsApp (95) 98412-1732.
