Novo PAC autoriza construção de escolas indígenas em Roraima e outros 16 estados
O governo federal autorizou a construção e ampliação de 117 escolas indígenas em 17 estados, incluindo 22 unidades em Roraima, dentro das ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A decisão foi oficializada pela Resolução nº 12/2026.
A iniciativa está vinculada à Política Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI), instituída em 2025, e tem como foco ampliar o acesso à educação básica em comunidades indígenas, especialmente em regiões onde ainda há déficit de infraestrutura escolar.
Para definir a distribuição das obras, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), órgão do Ministério da Educação (MEC), realizou um mapeamento de áreas com vazios assistenciais. O levantamento priorizou comunidades onde as atividades pedagógicas ainda acontecem em locais improvisados.
Os projetos arquitetônicos foram elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e preveem estruturas adaptadas à realidade de cada território indígena.
