MPRR acusa mãe de expor crianças a risco ao praticar mendicância em Boa Vista
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou uma mulher por crimes relacionados à exposição de crianças à mendicância e a situações de risco em Boa Vista. A denúncia foi oferecida à Justiça e divulgada nesta sexta-feira (6).
Segundo o MPRR, no dia 16 de janeiro, a mulher foi flagrada no cruzamento das avenidas Ville Roy e Major Williams, no Centro da capital, utilizando as filhas, de 2 e 6 anos, para pedir dinheiro a motoristas parados no semáforo.
Condições degradantes
De acordo com a denúncia, a prática submeteu as crianças a vexame, constrangimento e condições degradantes. O órgão aponta que o local possui intenso fluxo de veículos, o que aumentava significativamente o risco de acidentes.
Relatos do inquérito indicam que as vítimas permaneceram expostas ao sol e à possibilidade de atropelamento enquanto a mãe abordava condutores.
Durante a abordagem realizada por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) e assistentes sociais, a filha mais nova foi vista com um objeto perigoso na boca, sem que a mãe demonstrasse preocupação.
Conduta reiterada
A denúncia afirma que a mulher já era conhecida da rede de proteção social e havia sido orientada anteriormente a não expor as crianças à mendicância. Mesmo assim, a prática teria continuado de forma recorrente, inclusive aos finais de semana.
A família, segundo os autos, já recebeu apoio institucional, benefícios sociais e auxílio financeiro.
Tipificação dos crimes
O promotor de Justiça José Rocha assinou a denúncia, que atribui à mulher os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal, por submeter crianças a vexame e utilizá-las para a prática de mendicância.
