Contran aprova mudança que reduz custo e flexibiliza formação para CNH
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os candidatos poderão estudar por conta própria para as provas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o que pode reduzir em até 80% o valor do processo, hoje estimado em R$ 5 mil.
Após consulta pública, o texto do Ministério dos Transportes foi aprovado por unanimidade e depende apenas da publicação no Diário Oficial da União (DOU) para entrar em vigor. Segundo a pasta, o objetivo é modernizar o sistema e facilitar o acesso às categorias A e B. Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) apontam que 50 milhões de brasileiros têm idade para obter CNH, mas não possuem o documento.
O ministro Renan Filho afirmou que o novo modelo favorece inclusão produtiva. “Estamos modernizando o sistema, ampliando o acesso e mantendo toda a segurança necessária”, afirmou.
Haverá curso teórico gratuito e digital, além de opção presencial para quem preferir autoescolas. As aulas práticas serão flexibilizadas, com permissão para contratação de instrutores credenciados pelos Detrans e redução da carga mínima para duas horas.
A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). As categorias profissionais C, D e E também terão procedimentos simplificados.
Com informações da Agência Brasil
