Brasil atinge metas do STF para terras indígenas e ação judicial é encerrada
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na última semana, a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que cobrava do governo federal ações efetivas de proteção a terras indígenas. A medida foi tomada após o Brasil cumprir todas as metas estabelecidas pelo tribunal.
Desde 2023, operações foram realizadas em nove territórios, com a retirada de invasores de mais de 18 milhões de hectares e proteção direta a cerca de 58 mil indígenas. Agora, o foco das autoridades é manter e consolidar os avanços obtidos.
Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Terra Yanomami, em Roraima, continua sob atenção. O garimpo ilegal foi reduzido em 98%. Além disso, foi criada uma Casa de Governo no local, e o número de profissionais de saúde cresceu 170%.
Os dados do governo indicam ainda que milhares de equipamentos utilizados em crimes ambientais foram apreendidos ou destruídos, somando prejuízo de R$ 740 milhões para atividades ilegais. Mais de 20 órgãos participaram da força-tarefa, coordenada pela Casa Civil.
