ALERR aprova doação de terreno para construção de casas populares em Boa Vista
O plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) nº 162/2025, que autoriza o governo do Estado a doar um terreno no bairro Pricumã para a construção de moradias populares. O imóvel, avaliado em mais de R$ 10 milhões, será destinado ao programa “Minha Casa, Minha Vida”.
A proposta foi enviada pelo governador Antonio Denarium (Progressistas) e aprovada com emendas. Agora, segue para sanção do Executivo.
O projeto prevê que o terreno será destinado à construção de moradias das faixas urbanas 2 e 3 para servidores públicos estaduais. A doação será considerada como contrapartida do Estado no financiamento.
O governador justificou que o objetivo é facilitar o acesso à moradia diante das dificuldades enfrentadas pela população para obter crédito imobiliário, especialmente na Região Norte. Um edital público deverá selecionar a empresa responsável pela obra.
Durante a discussão, deputados destacaram o impacto social da medida. Soldado Sampaio (Republicanos), presidente da ALERR, afirmou que o governo deve atuar de forma mais efetiva para enfrentar o déficit habitacional.
Outros parlamentares também defenderam o projeto, com ênfase no apoio a servidores e sindicatos.
