ALERR aprova isenção de imposto para impulsionar piscicultura em Roraima
Durante sessão realizada nesta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) autorizou o governo estadual a conceder isenção do ICMS nas vendas de pirarucu e tambaqui criados em cativeiro. A decisão foi aprovada por 15 votos e a medida será válida até 31 de julho de 2027.
O governador Antonio Denarium (Progressistas) defendeu a proposta como estratégia para valorizar a produção local.
“É uma política pública que contribui para segurança alimentar, além de fomentar empregos e movimentar a economia regional”, afirmou em mensagem à Casa Legislativa.
O presidente da ALERR, Soldado Sampaio (Republicanos), parabenizou a iniciativa e exaltou o papel dos produtores de tambaqui no crescimento econômico de Roraima.
“Com mais de cinco mil viveiros e 23 mil toneladas de produção por ano, temos uma piscicultura consolidada. Esse projeto é um justo reconhecimento”, declarou.
A isenção contempla tanto o comércio dentro do Estado quanto as exportações para outras regiões, fortalecendo a presença do pescado roraimense em diferentes mercados.
