Tarifa zero para produtos brasileiros volta a valer na Venezuela, diz Câmara de Comércio
Após uma cobrança indevida de tarifas de até 77% sobre produtos brasileiros, a Venezuela voltou a aplicar a tarifa zero prevista em acordo bilateral com o Brasil, informou nesta segunda-feira (28) a Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio de Roraima.
A falha ocorreu quando mercadorias com certificado de origem, que deveriam estar isentas, foram taxadas na entrada no país vizinho. A cobrança surpreendeu exportadores e afetou principalmente bens alimentícios.
Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Oestreicher, a situação foi resolvida após a atuação de despachantes e da Câmara de Comércio de Santa Elena de Uairén, cidade na fronteira com Roraima.
“As autoridades venezuelanas voltaram a processar os certificados e estão aplicando os incentivos previstos no ad valorem [tarifa sobre o preço do bem]”, disse.
A Venezuela é um importante parceiro comercial de Roraima. Em 2023, o Brasil teve superávit de US$ 778 milhões, com destaque para exportações de alimentos.
O comércio entre os dois países é regido pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que proíbe a aplicação de tarifas de importação sobre mercadorias com origem comprovada.
As relações entre os dois governos têm se deteriorado desde que o Brasil se recusou a reconhecer o resultado da eleição que reelegeu Nicolás Maduro. O impasse se agravou após o veto do Brasil à entrada da Venezuela no Brics e sua suspensão do Mercosul, em vigor desde 2016.
O Itamaraty segue apurando o caso por meio da Embaixada do Brasil em Caracas, em articulação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Com informações de O Globo
