Ministério aprova repasse de R$ 11,7 milhões para Roraima e Amazonas enfrentarem ‘seca mais severa em 20 anos’
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou, nesta terça-feira (20), o repasse de R$ 11,7 milhões para ações de defesa civil em Roraima e no Amazonas em razão do período de estiagem, considerado o mais severo da Amazônia em 20 anos. As condições climáticas extremas na região aumentam a frequência e a intensidade dos focos de incêndio.
O ministério também reconheceu a situação de emergência em 53 municípios de Roraima, Acre, Amazonas e Rondônia, e aprovou oito planos de trabalho. O ministro Waldez Góes falou sobre as ações do governo federal para enfrentar o desastre.
“Montamos uma sala de situação para debater e resolver o problema do Pantanal. A ministra Marina Silva [Meio Ambiente e Mudanças do Clima] está analisando todas as questões referentes à Amazônia. Está prevista para a próxima semana uma reunião com os governadores dos estados que passam pelo problema”, disse Goés
Recursos
Até o momento, foram liberados R$ 405 milhões do Fundo Amazônia para apoiar o Corpo de Bombeiros dos estados da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso). Além disso, R$ 785 milhões do programa “União com Municípios” foram destinados para ações de combate ao desmatamento e incêndios em 70 municípios prioritários.
Em julho deste ano, o presidente Lula (PT) sancionou projeto de lei que proíbe o uso do fogo para desmatamento da vegetação nativa, exceto para queima controlada, permitindo em práticas agropecuárias apenas em situações específicas, com responsabilização dos proprietários em caso de incêndios.
O projeto também estimula a criação, capacitação e fortalecimento de brigadas voluntárias e privadas e fortalece o Corpo de Bombeiros e brigadas federais, estaduais e municipais.
Em junho, no Dia Mundial do Meio Ambiente, Lula também assinou um pacto com governadores de Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas, Maranhão, Tocantins, Acre, Amapá e Rondônia buscando reforçar a ação coordenada para prevenção, controle e manejo do fogo e incluindo a suspensão de autorizações de queima até o fim do período seco e durante épocas com previsão de ondas de calor.
Como solicitar
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
