Assembleia Legislativa retoma sessões e comissões após recesso parlamentar
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) volta a realizar sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes nesta terça-feira (4), às 9h, encerrando o recesso parlamentar e retomando a tramitação das matérias legislativas.
Mais de 130 projetos apresentados somente em 2026 aguardam análise. Com o retorno dos trabalhos, os prazos que estavam suspensos voltam a valer e as propostas seguem para discussão nas comissões antes da votação em plenário.
O superintendente legislativo, Jardel Souza, informou que a pauta da sessão de retorno já foi definida pela Mesa Diretora e está disponível para consulta no site da ALERR. Segundo ele, o calendário eleitoral também deverá influenciar o andamento das atividades parlamentares.
Durante o recesso, apenas as atividades legislativas foram interrompidas. Os setores administrativos permaneceram em funcionamento.
“É importante diferenciar o recesso parlamentar do funcionamento da Assembleia. A parte administrativa não parou. Agora retomamos as atividades legislativas, incluindo as sessões plenárias e o trabalho das mais de 22 comissões permanentes”, disse.
As comissões também voltam a receber demandas, denúncias e reclamações relacionadas às áreas de atuação de cada colegiado, além de analisar projetos de lei.
Entre as matérias previstas para o segundo semestre está o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que deverá ser enviado pelo Poder Executivo por volta de setembro. Após tramitar pelas comissões, a proposta seguirá para votação em plenário, com previsão de deliberação até o fim do ano.
