PL – Memorias Macuxi

terça-feira, maio 20, 2025

Política Roraima

Assembleia Legislativa de Roraima aprova projeto para proibir reboque de veículos de pessoas com deficiência ou idosas

outubro 30, 2024 admin ALE-RR, Detran, idosos, pessoas com deficiência, PL, reboque, remoção

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) nº 24/2024, que proíbe o reboque

Política Roraima

Projeto aprovado pela ALE-RR proíbe empresas condenadas por trabalho escravo de firmar contratos com a administração pública

agosto 20, 2024agosto 20, 2024 admin administração pública estadual, ALE-RR, Código Penal Brasileiro, PL, trabalho escravo

O Projeto de Lei (PL) nº 83/2023, que proíbe pessoas jurídicas condenadas pela prática de trabalho análogo à escravidão de