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ADI 7728

Economia Roraima

Por unanimidade, STF mantém suspensa lei de Roraima que institui isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos

fevereiro 19, 2025fevereiro 19, 2025 admin ADI 7728, ALE-RR, Antonio Denarium, elétricos, governo de Roraima, híbridos, IPVA, STF

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu lei de Roraima que

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Elétricos e híbridos: isenção de IPVA para veículos em Roraima é inconstitucional, diz PGR

janeiro 31, 2025 admin ADI 7728, governo de Roraima, IPVA, Lei 1.983/2024, LRF, PGR, STF, veículos elétricos

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou “formalmente inconstitucional” a lei de Roraima que prevê isenção de Imposto sobre a Propriedade

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fevereiro 23, 2026 admin

O último ano da 9ª legislatura da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) começa oficialmente nesta terça-feira (24), às 9h, com

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fevereiro 21, 2026fevereiro 21, 2026 admin

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