Reconhecimento de filiação pode ser feito por adultos em ação da Defensoria de Roraima
Adultos que desejam formalizar o vínculo com seus pais ou mães podem participar da campanha Meu Pai Tem Nome, promovida pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) de 13 a 16 de agosto. A ação permite o reconhecimento da paternidade e maternidade, inclusive nos casos socioafetivos e post mortem.
O defensor público-geral Oleno Matos reforça que esse direito pode ser buscado a qualquer momento.
“O nome no registro civil representa muito mais do que um dado burocrático — é parte da identidade, e impacta diretamente na dignidade da pessoa”, afirma.
Durante a campanha, a DPE-RR oferecerá atendimentos para mediação familiar, investigação de paternidade, exames de DNA (quando necessário) e formalização de registros. Casos sem acordo entre as partes serão encaminhados à defensoria para acompanhamento judicial.
A defensora Christianne Leite, coordenadora da campanha, destaca os impactos da ação na vida dos participantes.
“Esse tipo de reconhecimento pode permitir o acesso à herança, pensão alimentícia, plano de saúde e até gerar reparação moral”, explica.
A ação ocorrerá em quatro etapas:
- 13/8: interior do Estado;
- 14/8: atendimento virtual;
- 15/8: unidades prisionais;
- 16/8: Dia D em Boa Vista, na sede da DPE.
Interessados devem se inscrever até (9) pelo WhatsApp (95) 98107-4557.
