Paralisação de obras no sistema prisional é tema de reunião entre MPRR e MPF
Na terça-feira (21), o Ministério Público de Roraima (MPRR) reuniu-se com o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) para discutir as obras inacabadas no sistema prisional do Estado. As informações foram divulgadas na quarta-feira (22).
O encontro abordou a paralisação da construção da Cadeia Pública de Monte Cristo, das reformas da antiga Casa do Albergado para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e do CPP de Boa Vista para implantação de uma prisão especial. A Cadeia Pública de Monte Cristo está 65% pronta, enquanto as demais obras ainda não avançaram.
O secretário de Justiça, Hércules da Silva Pereira, informou que a rescisão contratual em 2023 atrasou a obra da cadeia e que um novo processo licitatório já foi iniciado para conclusão. A secretária-adjunta da Seinf, Delchelly Oliveira, disse que a prioridade é terminar a cadeia pública ainda neste ano.
Ficou acordado que a Seinf apresentará os cronogramas das obras em até 15 dias após solicitação do Ministério Público. O promotor Raphael Talles ressaltou que a paralisação causou superlotação e que a reunião trouxe expectativa de melhorias na gestão prisional. O procurador da República Mateus Cavalcanti afirmou que o compromisso do Estado deve garantir avanços para a segurança e a preservação do patrimônio público.
