Pacificação: modelo de mediação da DPE-RR é destaque nacional em congresso na USP
O modelo de mediação da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), que promove a escuta ativa e a pacificação social, foi destaque nacional no “Encontro sobre Tratamentos Adequados e Soluções Consensuais de Conflitos”, realizado esta semana na Universidade de São Paulo (USP).
A defensora Elceni Diogo foi convidada pelo Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais para compartilhar o pioneirismo de Roraima na resolução consensual de conflitos. Com quase 22 anos de atuação, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da DPE-RR se propõe a ir além dos procedimentos jurídicos, promovendo educação em direitos por meio de diversos projetos.
A unidade adota métodos pré-processuais que evitam o encaminhamento direto ao Judiciário, priorizando que disputas familiares sejam tratadas primeiramente pela mediação e acordos, o que incentiva soluções consensuais.
Com uma equipe de 25 profissionais, incluindo especialistas em direito, psicologia e serviço social, a Câmara oferece um atendimento humanizado e um suporte completo às famílias. O evento, realizado de forma híbrida, teve grande receptividade, e o trabalho da DPE-RR foi elogiado pelos participantes.
“Na DPE-RR, todos os atendimentos começam pela escuta, pois ela é o abraço mais acolhedor que podemos dar”, afirmou Elceni, destacando que o acolhimento é essencial para fomentar a mediação e a cultura da paz.
Para Elceni, a presença de Roraima no evento representa o reconhecimento nacional do modelo adotado no Estado e reforça a importância de promover uma cultura de paz no sistema de Justiça.
“Queremos compartilhar essa prática de mediação, que vai além de um procedimento jurídico e se torna uma ferramenta de educação em direitos, essencial nos projetos da Defensoria Pública”, declarou.
O presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e defensor-geral de Roraima, Oleno Matos, também esteve presente, participando de um painel sobre a defensoria e a advocacia privada.
Segundo Matos, o compromisso da DPE é oferecer assistência integral e gratuita, lembrando que cada pessoa atendida representa uma vida a ser transformada. Ele ressaltou que a pacificação é o melhor caminho e que o Condege instituiu uma comissão técnico-científica para desenvolver políticas nacionais de tratamento adequado e soluções consensuais de conflitos, com um relatório previsto para ser debatido e implementado em 2025.
Ao concluir, Matos relembrou uma frase do professor Kazuo Watanabe sobre a importância de substituir a “cultura da sentença” pela “cultura da pacificação”, destacando que essa prática já é uma realidade no trabalho da defensoria.
O evento em São Paulo reuniu instituições jurídicas, universidades e representantes da sociedade civil para debater soluções pacíficas e eficazes para conflitos.
