Justiça suspende festival com show de cantora contratada por cerca de R$ 500 mil; evento custaria mais de R$ 2 milhões
A Justiça determinou a suspensão do XIX Festival dos Povos Indígenas, na Comunidade Sucuba, em Alto Alegre, que seria subsidiado com recursos públicos do Estado e do município localizado no norte de Roraima.
A festa, prevista para ocorrer em 19 e 20 de abril, custaria R$ 2,1 milhões aos cofres públicos e previa o show da atração nacional Solange Almeida, contratada por cerca de R$ 500 mil.
De acordo com a ação civil pública do Ministério Público de Roraima (MPRR), ajuizada pela Promotoria de Justiça de Alto Alegre nesta terça-feira (8), a prefeitura enfrenta uma crise fiscal e somente em março foram ajuizadas ações contra o município e Estado devido à falta de professores e deficiência no transporte escolar, ausência de raio-X no Hospital Epitácio de Andrade Lucena, problemas no fornecimento de água e necessidade de recapeamento das vias na sede municipal.
O promotor de Justiça Paulo André de Campos Trindade afirma que o gasto excessivo com a festa lesa e ignora os direitos e necessidades da população alto-alegrense.
“A intervenção judicial na questão se faz urgente pelo escândalo atual da má gestão da coisa pública. Não significa que a comunidade não possa realizar seus festejos e eventos, desde que não tenha o empenho de valores públicos exorbitantes, o que é contraditório com a própria realidade da Comunidade Sucuba. Uma única artista por minutos de apresentação ganharia a quantia que ninguém da comunidade receberá durante toda a vida”, ressaltou o promotor.
A juíza da Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre, Sissi Schwantes, determinou, ainda nesta terça-feira, o cancelamento da festa com os valores provenientes do município e Estado, suspensão da contratação da apresentação da artista Solange Almeida e das emendas parlamentares oriundas da Secretaria Estadual de Cultura e Turismo para custear o evento.
Em caso de descumprimento, o governador do Estado, o secretário estadual de Cultura e o prefeito de Alto Alegre deverão pagar uma multa no valor de R$ 100 mil.
