Justiça proíbe despejo de indígenas Warao em Boa Vista e exige plano em 30 dias
A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (11) que os indígenas venezuelanos Warao da comunidade Yakera Ine permaneçam no antigo Ginásio Pintolândia, em Boa Vista. Cerca de 350 pessoas vivem na ocupação improvisada.
A decisão atende a ação do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) contra a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o governo de Roraima e a Prefeitura de Boa Vista.
O juiz João Bosco Costa, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Roraima, estabeleceu que um plano habitacional adequado à comunidade deve ser apresentado em até 30 dias.
O magistrado observou que, embora haja interesse em construir uma maternidade no local, não há urgência que justifique a remoção. Ele destacou ainda que a resistência da comunidade a abrigos oferecidos é relevante, e que uma desocupação poderia causar danos irreparáveis a famílias em situação de extrema vulnerabilidade.
