DPE-RR promove mutirão para garantir retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis
De 9 a 13 de junho, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante e entidades de defesa da comunidade LGBTQIAPN+, promove um mutirão para assegurar o direito, “de forma rápida, acessível e sigilosa”, à retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis. Os atendimentos vão ocorrer de forma individual.
Os interessados devem levar documentos, como certidão de nascimento ou de casamento atualizada, CPF, RG, passaporte e comprovante de residência. As certidões de diversos órgãos e entidades poderão ser emitidas no local para o auxílio da população.
A defensora pública Nicole Farias destaca a importância de mais uma edição do projeto.
“O ‘Transformando Identidades’ já aconteceu no ano passado e, por causa do sucesso, vamos dar continuidade neste ano. A ação permite que mulheres travestis, mulheres trans e homens trans tenham acesso à retificação do nome e do gênero no registro civil, um direito fundamental que garante dignidade e acesso à justiça”, explica.
A defensora pública Beatriz Dufflis também reforçou o impacto positivo da iniciativa.
“Em 2024, tivemos uma experiência muito exitosa e, agora, contamos com a presença de diversos parceiros que nos auxiliam a alcançar as pessoas interessadas, facilitando o acesso à retificação da identidade, incluindo nome social e gênero conforme cada pessoa se reconhece”, complementa.
O mutirão acontece no Fórum da Cidadania, localizado na Avenida Glaycon de Paiva, no bairro Mecejana. O atendimento será feito das 8h às 14h. Interessados podem tirar dúvidas entrando em contato pelo número (95) 98419-6899.
Atendimento contínuo
A retificação de nome e gênero, bem como o reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva e biológica, são serviços permanentes na DPE-RR.
Para solicitar atendimento, basta enviar mensagem para o WhatsApp (95 2121-0264), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ou comparecer à sede cível na Avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro. No interior do Estado, o atendimento ocorre em todas as comarcas.
