DPE-RR passa a integrar comitê estadual com 32 instituições de proteção a crianças e adolescentes
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) passou a integrar o Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CERPC). O estado apresenta o segundo maior índice de estupros de crianças e adolescentes na Amazônia, segundo a Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O comitê reúne 32 instituições com o objetivo de articular ações conjuntas e propor políticas de prevenção à violência contra crianças e adolescentes, abrangendo violência física, psicológica, sexual e institucional.
A corregedora-geral da DPE-RR, defensora pública Lenir Rodrigues, tomou posse como coordenadora do grupo na segunda-feira (16). Para ela, unir as práticas entre os órgãos é fundamental.
“Nós já fazemos atividade de educação preventiva de proteção e cuidado das crianças. Porém, é necessário deixarmos de fazer trabalhos isolados, mas em conjunto, ou seja, unir as nossas práticas”, explicou.
Participam do CERPC órgãos como a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), Secretaria de Educação e Desporto (Seed), Secretaria de Saúde (Sesau), Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico Humano, Fórum dos Direitos da Criança e Adolescente de Roraima e Ministério Público do Trabalho (MPT).
O fortalecimento da rede também passou pela inauguração do Centro de Atendimento Integrado (CAI) 18 de Maio, voltado ao acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, especialmente sexual. A unidade conta com apoio da DPE-RR, do Tribunal de Justiça (TJRR), do Ministério Público (MPRR) e da Polícia Civil (PCRR).
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) promove nesta sexta-feira (20) o seminário Infância Segura Roraima, no auditório do Centro Amazônico de Fronteiras da Universidade Federal de Roraima (CAF/UFRR), a partir das 8h. O evento reunirá especialistas e representantes de instituições para debater políticas de proteção e prevenção à violência.
Para a defensora Lenir Rodrigues, a atuação integrada possibilita maior eficiência nas ações de proteção, permitindo que as atividades preventivas de educação e cuidado sejam mais abrangentes e coordenadas entre os órgãos participantes.
