Denúncia por mineração ilegal é aceita e garimpeiro se torna réu por explorar ouro no rio Mucajaí
A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra um garimpeiro acusado de extrair ilegalmente ouro em área pertencente à União, no rio Mucajaí, em Alto Alegre, Roraima. A decisão torna o homem réu pelos crimes de usurpação de bem da União e extração mineral sem autorização.
Durante fiscalização da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), o acusado foi abordado com cerca de 12 a 14 gramas de ouro. Além disso, outros 20 gramas foram apreendidos na embarcação onde ele estava. O material foi avaliado em mais de R$ 5 mil. Parte do ouro teria sido repassada a indígenas como pagamento por transporte.
A denúncia foi aceita pela 4ª Vara Federal Criminal, que reconheceu a clareza das acusações e a descrição dos fatos. O MPF também solicitou que, em caso de condenação, seja fixado valor mínimo de R$ 5 mil para reparar os danos causados à coletividade.
Um acordo de não persecução penal foi oferecido ao acusado, mas ele recusou. Outros dois homens que também estavam no local aceitaram o acordo e aguardam homologação judicial.
