Decisão do TJRR permite que adolescente venezuelano siga com companheira para São Paulo

Um adolescente migrante de 16 anos foi emancipado pela Justiça em Pacaraima, município da região norte de Roraima, para poder acompanhar sua companheira de 18 anos na mudança para São Paulo. O casal está acolhido em uma casa-lar desde que chegou ao Brasil pela fronteira com a Venezuela.

A decisão levou em consideração o vínculo estável entre os dois e o consentimento dos pais do adolescente, que vivem na Venezuela e autorizaram a permanência do filho no Brasil. A companheira do jovem pretende se reunir com familiares na capital paulista.

Segundo o juiz Phillip Barbieux, responsável pelo caso, a decisão foi baseada no Provimento nº 4 da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que regulamenta a emancipação de adolescentes migrantes desacompanhados.

“O processo foi conduzido com base legal e de forma sensível às particularidades do caso, buscando assegurar ao adolescente o direito de seguir com sua família”, explicou o juiz.

O Ministério Público de Roraima (MPRR) acompanhou o processo e validou a medida após ouvir os envolvidos e analisar as condições do casal.

“O foco é sempre proteger o adolescente e garantir que a decisão esteja alinhada à realidade social e legal”, afirmou a promotora Ariane Grisolia.