Denúncia de estupro feita por servidora contra vice-presidente do TJRR leva STJ a abrir sindicância

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu uma sindicância para investigar o desembargador Almiro José Mello Padilha, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), após denúncia de estupro apresentada por uma servidora da corte. O procedimento tramita sob sigilo. As informações foram divulgadas pela Folha de S. Paulo.

Segundo a acusação, o caso ocorreu em 2019 durante um jantar organizado na residência da servidora, em uma comarca do interior de Roraima. O magistrado participou do encontro acompanhado de uma assessora jurídica.

Em oitiva conduzida pela corregedoria do tribunal, a assistente confirmou que presenciou a relação sexual, mas afirmou que tudo aconteceu de maneira consensual.

A denunciante relatou que ela e a assessora haviam sido encarregadas de acompanhar uma agenda institucional do desembargador na comarca onde trabalhavam. Conforme a investigação, a assessora pediu que a servidora organizasse um jantar para receber o magistrado em casa.

Em depoimento, a mulher afirmou que o desembargador chegou ao local em um veículo do tribunal levando vinho e ingredientes para cozinhar. Cerca de duas horas depois do início do encontro, ela foi para o quarto da residência e acabou seguida pela assessora. Segundo o relato, o magistrado entrou no cômodo logo depois.

A servidora afirmou que tentou afastar o desembargador diversas vezes.

“Inicialmente, eu fiquei só empurrando, porque primeiro ele ficava tentando me acariciar. Acho que foi ela que me colocou na cama e, quando eu já estava na cama, ele veio para cima. Foi aí que eu comecei a dizer que não”, disse ela em trecho do depoimento divulgado pela reportagem.

Ainda conforme a denúncia, o magistrado insistiu na relação sexual mesmo após as recusas. A mulher afirmou que se sentiu sem reação diante da situação e conseguiu sair do quarto após ouvir um comentário sobre fotografias enviadas anteriormente pela assessora. Ela contou que correu para o banheiro e permaneceu trancada até a saída dos dois.

A Polícia Federal informou em relatório parcial que trabalha com a hipótese de o jantar ter sido organizado sob justificativa profissional para favorecer uma aproximação íntima entre o magistrado e a servidora. A corporação também apontou que mensagens extraídas do celular da denunciante reforçam a versão apresentada por ela.

Nos diálogos analisados pela perícia, o desembargador afirma que “se pudesse voltar no tempo, faria diferente” e admite que “avançou o sinal”. A servidora respondeu afirmando que não desejava que o episódio tivesse acontecido daquela maneira e pediu que a situação não se repetisse.

Segundo a investigação, o magistrado procurou novamente a mulher meses depois e sugeriu um novo encontro. Em uma das mensagens recuperadas pela perícia, escreveu: “Se tiver oportunidade vou fazer de novo SEM AVANÇAR O SINAL”. Conversas da servidora com amigos e familiares também foram incluídas no inquérito por demonstrarem sofrimento emocional e desconforto após o episódio.

A denúncia foi formalizada em junho de 2025 e tramita no STJ sob relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira. A servidora afirmou que decidiu denunciar o caso anos depois por medo de represálias e de prejuízos à própria carreira dentro do Judiciário estadual.

Na época do episódio, Padilha ocupava o cargo de corregedor-geral do TJRR, responsável pela fiscalização de condutas dentro da corte. O STJ autorizou medidas cautelares proibindo o magistrado de manter contato com a denunciante ou se aproximar dela durante a investigação. Além da acusação de estupro, a Polícia Federal também investiga possíveis crimes de violação sexual mediante fraude e assédio sexual.

Em nota enviada à Folha de S. Paulo, o desembargador afirmou que as acusações são “absurdas e infundadas” e declarou que a versão apresentada pela denunciante possui inconsistências. O TTJRR informou que existe procedimento administrativo em andamento sob sigilo.

Com informações da Folha de S. Paulo