Governo encaminha ao Congresso proposta para criar universidade federal exclusiva para povos originários
O governo federal enviou na quinta-feira (27) ao Congresso Nacional o projeto de lei que institui a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição brasileira de ensino superior voltada exclusivamente às comunidades originárias. A assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de autoridades.
O texto estabelece que a universidade será pública, gratuita e multicampi, com sede em Brasília e polos em diferentes regiões, para facilitar o acesso de estudantes à formação superior. A Unind deve oferecer cursos de graduação, pós-graduação e educação continuada.
Lula afirmou que a iniciativa representa avanço na garantia de direitos.
“Essa universidade chega para devolver o respeito, a cidadania e a dignidade que um dia tentaram tirar dos povos indígenas”, disse.
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, afirmou que o projeto atende a uma demanda de décadas.
“É a concretização do protagonismo na construção de seu próprio futuro”, declarou.
A ministra Sonia Guajajara disse que a proposta responde à mobilização de educadores e lideranças que defendem a inclusão de conhecimentos tradicionais nas instituições de ensino. O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a criação de uma comissão de instalação e a nomeação de um reitor temporário após a aprovação.
A elaboração do projeto envolveu o Ministério da Educação (MEC), a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), além de consultas realizadas em 20 seminários regionais.
As áreas previstas incluem gestão ambiental, línguas tradicionais, saúde, políticas públicas, direito, tecnologias, engenharias, agroecologia e formação docente. O início das atividades está previsto para 2027.
O governo destaca que a proposta se inspira em iniciativas já consolidadas, como o Instituto Insikiran da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
