Justiça obriga Estado de Roraima a adequar hospital para atendimento de indígenas

Uma sentença da Justiça Federal obriga o Estado a implementar mudanças no Hospital Geral de Roraima (HGR) para atender adequadamente povos indígenas. A decisão acolhe ação do Ministério Público Federal (MPF), que apontou falhas estruturais e culturais no atendimento hospitalar.

A Justiça determinou a contratação de intérpretes, cardápios adaptados aos hábitos alimentares das etnias e protocolos clínicos que respeitem as particularidades culturais dos indígenas. O Estado tem 90 dias para cumprir as exigências.

O caso começou a ser investigado em 2019 e revelou ausência de tradutores, deficiências na coordenação voltada à saúde indígena, e despreparo das equipes médicas para lidar com diferenças culturais. Também foram relatados casos de preconceito, barreiras na comunicação e acompanhantes dormindo no chão por falta de estrutura.

Mesmo com recursos federais garantidos pelo Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAEPI), a Justiça apontou que o Estado não cumpriu o Plano de Metas desde 2018. Após uma tentativa de acordo em 2023, uma nova inspeção constatou que os problemas persistiam.

O Estado pode ser multado diariamente caso descumpra a decisão, e os valores serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.