Regime semiaberto harmonizado deve reduzir superlotação e gerar economia ao sistema prisional

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) e a Vara de Execução Penal (VEP), anunciou a implantação do regime semiaberto harmonizado.

Além do impacto social, a iniciativa traz ganhos administrativos e econômicos. Ao liberar as unidades prisionais do recolhimento noturno de presos do semiaberto, o Estado reduz custos operacionais e melhora o equilíbrio entre vagas disponíveis e demanda carcerária.

“Pela primeira vez, vislumbramos a possibilidade real de equilibrar a população carcerária com a capacidade do sistema”, afirmou o juiz Renato Albuquerque.

O modelo também libera recursos humanos, otimizando o trabalho das equipes de segurança e permitindo foco em ações mais estruturantes e na ampliação das alternativas penais.

O programa beneficia, nesta primeira fase, 319 detentos em Boa Vista, 15 em Rorainópolis e 22 mulheres, e deve ser ampliado gradualmente.