1ª do Brasil: TRE de Roraima cria ouvidoria eleitoral para atender povos indígenas
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lançou a primeira Ouvidoria dos Povos Indígenas do Brasil. A iniciativa busca ampliar o acesso aos serviços da Justiça, ao disponibilizar canais específicos para acolher demandas, esclarecer dúvidas e registrar manifestações.
Roraima possui a quinta maior população indígena do Brasil em números absolutos e a maior proporcionalmente, representando 15,29% da população estadual, conforme dados do IBGE.
O órgão será coordenado pela juíza estadual Anita Oliveira, do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-RR, e atenderá presencialmente no prédio-sede da Corte, localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, 543, bairro São Pedro, em Boa Vista. O serviço vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
O presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, destacou a relevância da criação da ouvidoria para atender os povos indígenas com mais eficácia.
“O tribunal precisa considerar as particularidades locais na prestação de serviços à Justiça, como o fuso horário diferenciado e a significativa população indígena, que deve ser respeitada e incluída. Com esse compromisso, lançamos a ouvidoria dos povos indígenas para garantir um atendimento mais acessível, efetivo e respeitoso”, afirmou o desembargador.
Acesso ao direito eleitoral
A professora Ernestina de Souza participou da solenidade de lançamento da ouvidoria, ocorrida na sexta-feira (14), ao cantar o Hino Nacional na língua Macuxi.
“A criação da Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas é essencial, pois muitas vezes nossa organização social e vigilância durante as eleições não são respeitadas por não indígenas. Esse projeto aproxima a Justiça de nossas comunidades, o que contribui para que nossas demandas e reclamações sejam ouvidas”, disse Ernestina.
O evento também teve a presença da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ouvidora nacional da Mulher, Renata Gil, que reforçou a relevância de garantir um processo eleitoral acessível e justo para todos os cidadãos, independentemente das especificidades culturais e geográficas.
“Esse equipamento público é essencial em um território onde quase metade das terras é indígena. Apesar de serem uma população menor, os indígenas merecem nossa atenção. Como vivem longe da capital, iniciativas como os pontos digitais e as ouvidorias são fundamentais para aproximá-los do poder público”, afirmou a conselheira.
