Três empresários são de alvo de operação contra cartel de gás de cozinha em Roraima
Três empresários foram alvo de uma operação da Polícia Civil, nesta quarta-feira (12), que investiga a formação de cartel e associação criminosa na venda de gás cozinha. Os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em duas residências em Boa Vista e na sede da Associação das Empresas Revendedoras de Gás (Asserg).
O cartel é um acordo entre empresas que buscam controlar um mercado, determinando os preços e limitando a concorrência, o que acaba prejudicando os consumidores, pois há aumento de preços e restrição de oferta de produtos ou serviços, ou dificuldade para aquisição deles.
Segundo o titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (DDCON), Rodrigo Gomides, as investigações, iniciadas após uma denúncia formalizada por um revendedor de gás, apontam que diversos revendedores da capital teriam pactuado um preço único para a comercialização do botijão P-13, impedindo a livre concorrência e lesando os consumidores.
Início do esquema
A apuração aponta que o esquema teve início em meados de setembro de 2024, coincidindo com a fundação formal da Asserg. Documentos obtidos junto à empresa fornecedora de gás demonstram que, por cerca de 30 dias, as revendedoras mantiveram o valor do produto em R$ 139,90, o que caracteriza a prática de cartel.
“As investigações tiveram início após a denúncia de um empresário do setor de gás que estava sendo coagido por membros da associação a aderir a um preço fixo de revenda. Segundo o denunciante, ele inicialmente entrou em um grupo de WhatsApp onde revendedores definiam um valor único para o botijão de gás. Ao discordar da prática e sair do grupo, foi ameaçado, inclusive com intimidações veladas, tendo um dos investigados dito que, quem não aderisse ao preço deles, eles ‘iriam colocar uma mangueira na boca’ e fazer o opositor quebrar economicamente”, destacou o delegado.
Evidências
Gomides informou ainda que, com o avanço das apurações, foi constatado que, entre setembro e outubro de 2024, os revendedores fixaram o preço do gás em R$ 139,90, impedindo a livre concorrência. A empresa fornecedora de gás também identificou a prática irregular e notificou a associação.
“Diante das evidências, o inquérito policial foi instaurado e, em janeiro deste ano, representamos pelos mandados de busca e apreensão na casa dos envolvidos e na sede da associação”, detalhou.
Segundo o delegado, além das suspeitas de alinhamento de preços, as investigações revelaram que dois dos principais investigados ocupam cargos públicos na Prefeitura de Boa Vista e, ao mesmo tempo, administram empresas privadas, o que é proibido pelo Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 458/1998).
“Caso a irregularidade seja confirmada, os envolvidos poderão responder a processo administrativo disciplinar [PAD], com possibilidade de demissão do serviço público”, ressaltou.
Outro ponto investigado é o possível uso da associação para coagir revendedores independentes a aderirem ao esquema. Conforme depoimentos e provas documentais, os representantes da Asserg pressionaram empresários locais a manterem os preços unificados, sob pena de represálias no mercado.
Apreensões
Durante a operação desta quarta-feira, foram apreendidos celulares, pendrives e notebooks, que serão periciados para análise das conversas e documentos que possam comprovar a manipulação de preços.
“Entre os alvos das buscas, estão o presidente da associação e sua esposa, proprietários de seis revendas de gás na capital, além do primeiro-secretário da entidade”, informou o delegado.
“A Delegacia de Defesa do Consumidor alerta que denúncias sobre práticas abusivas podem ser feitas diretamente à instituição ou pelo disque-denúncia 181 ou no site da Polícia Civil, https://diskdenuncia.policiacivil.rr.gov.br/”, aconselhou o delegado.
A operação policial contou com o apoio do Departamento de Polícia Especializada (DPE), da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (Dercc), Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (DPIPCD) e do Grupo de Resposta Tática (GRT).
Para a execução dos trabalhos, toda a operação policial foi coordenada por Rodrigo Gomides, da DDCON, e contou também com a participação dos delegados Eduardo Patrício, Kássia Poersh e Matheus Rezende, além do diretor do DPE, Marcus Albano. As buscas ocorreram nos bairros Asa Branca, Equatorial e Cidade Satélite, todos na zona oeste de Boa Vista.
