Trabalho infantil em Boa Vista: 47 menores são retirados de atividades ilegais e perigosas
Um total de 47 crianças e adolescentes foi resgatado de situações de trabalho infantil em Boa Vista, desde abril. A ação é resultado de operações realizadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os auditores-fiscais encontraram os menores, com idades entre 8 e 17 anos, atuando principalmente em feiras livres, padarias e oficinas mecânicas.
Das 47 situações, 43 foram classificadas como “piores formas de trabalho infantil”, com atividades perigosas, ilegais e prejudiciais à saúde.
Essas práticas incluem situações de escravidão ou condições análogas, exploração sexual comercial, atividades ilícitas e trabalhos perigosos que afetam diretamente a saúde, a segurança e o desenvolvimento físico e psicológico dos menores.
Entre as atividades irregulares identificadas nas operações estavam o trabalho ao ar livre sem proteção contra sol e chuva, uso de instrumentos perfurocortantes sem equipamentos de segurança, tarefas em oficinas mecânicas e em processos de produção de pães, todas com riscos reais e imediatos para os jovens envolvidos.
Apesar de a maioria dos menores estar matriculada na escola, foram registrados casos de evasão escolar. A auditora-fiscal do Trabalho Thais Silva de Castilho, coordenadora regional da fiscalização do trabalho infantil em Roraima, alertou para os prejuízos da inserção precoce no mercado de trabalho.
“Trabalhar desde cedo prejudica o presente e compromete o futuro da criança e do adolescente, pois afeta o aprendizado, contribui para a evasão escolar e afasta as oportunidades de uma formação educacional e profissional adequadas.”
As ações fiscais iniciadas seguem com trâmites administrativos até este mês, período em que os empregadores têm os documentos analisados e, se for o caso, recebem autos de infração.
As medidas integram o Operativo Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, realizado anualmente em junho, em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho).
