TJRR destina bens apreendidos em processos criminais a associação de catadores
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) formalizou a destinação de 301 bens apreendidos em processos criminais para a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Terra Viva. A ação marca a primeira iniciativa do tipo em 2026.
O procedimento foi realizado pela Diretoria de Gestão de Bens Apreendidos (DGBA), ligada à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). Entre os objetos repassados estão aparelhos de som, televisores, computadores, notebooks, câmeras e lotes de celulares, além de outros eletroeletrônicos.
Os materiais não foram reclamados na forma da lei e estavam aptos à destinação. Segundo o corregedor-geral Erick Linhares, a medida garante aproveitamento sustentável e geração de renda.
“A Terra Viva pode aproveitar partes e materiais desses itens para encaminhamento à reciclagem, colaborando para o descarte ambientalmente adequado e para a geração de renda extra aos associados”, declarou.
A entrega foi formalizada por meio de termo assinado entre a CGJ e a entidade beneficiada, conforme regras internas do tribunal e diretrizes nacionais de sustentabilidade aplicadas ao Judiciário.
