Nova lei de licenciamento ambiental gera questionamentos sobre direitos indígenas
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) passou a valer nesta quarta-feira (4), mesmo com ações no Supremo Tribunal Federal
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Congresso
Projeto de Mecias de Jesus que acaba com aborto acima de 22 semanas avança no Senado
Um projeto de lei do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado propõe
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Comissão do Senado aprova proposta para regulamentar garimpo com aval indígena
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei (PL) 1.331/2022, que regulamenta a
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Cobrança do STF: governo Lula tem até 16 de fevereiro para explicar aumento de casos de malária na Terra Yanomami
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu um prazo de dez dias para o governo Luiz Inácio Lula da
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Dólar renova máxima histórica ao fechar a R$ 6,26; bolsa cai
O dólar disparou frente ao real nesta quarta-feira (18) e encerrou cotado acima de R$ 6,26, renovando a máxima histórica, enquanto investidores digeriam
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‘Ilegal e imoral’: Tribunal de Contas de Roraima paga supersalários de até R$ 1,8 milhão a conselheiros
O salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 44 mil, modula o chamado “teto constitucional” dos
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